O documento, publicado no Diário Oficial do Ministério Público do último 15 de janeiro, procura maximizar o aproveitamento de recursos materiais e humanos disponíveis, otimizando o processo de tomada de decisão, a partir do estabelecimento de atividades e designação de responsáveis, numa dinâmica mais sintonizada com os modernos parâmetros de governança, que primam por uma atuação integrada e coordenada.

Dentre as ações, estão novas atribuições às Subprocuradorias-gerais de Justiça. À Subprocuradoria-geral para Assuntos Institucionais, que tem como titular a procuradora de Justiça Zulene Santana, por exemplo, caberá o exercício da coordenação-geral dos Centros de Apoio Operacional, do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e do Núcleo de Inteligência do Ministério Público, presidindo, ainda, o Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Institucional do Ministério Público de Pernambuco (FDIMPPE). Além disso, o Núcleo de Elaboração e Acompanhamento de Atos Normativos (NAN), o Núcleo de Articulação Interna (NAI), o Núcleo de Articulação Externa (NAE) e, também, o Núcleo de Processamento e Acompanhamento Disciplinar (NPAD) passam a integrar a Subprocuradoria-geral em Assuntos Institucionais.